A FALSA CRISE FISCAL E A DÍVIDA PÚBLICA QUE NÃO SE VÊ NA MÍDIA.

A FALSA CRISE FISCAL DO BRASIL

O poder Executivo juntamente com as grandes mídias insistem em dizer que o Brasil vive uma crise Fiscal. Mas qual é de fato a natureza específica dessa crise? Nossa crise não é fiscal, mas sim financeira, vinculada ao sistema da dívida Pública, por isso apenas crescimento não vai resolver o nosso problema. A elevação contínua da taxa de juros torna sempre mais atrativo o investimento no rentismo do que o produto em si, isso explica porque o Brasil está se desindustrializando desde FHC e criando uma nova fonte de renda para os rentistas (multinacionais, latifundiários, bancos, grandes empresários e afins).

Na década de 1990, aproximadamente 20% do PIB era constituído pela Indústria, hoje esse valor caiu para 9%, e quem ocupa a parte que era da indústria é o setor de serviços (bancos, financeiras), porém esse tipo de serviço não gera emprego, pois o dinheiro é feito através de empréstimos, capital especulativo rodando nas telas dos caixas eletrônicos, um dinheiro virtual que produz muito dinheiro. É disso que vive a classe rentista no Brasil, de juros. o objetivo do governo é manter a dívida, com uma política de  alta dos juros, porque isto gera lucro para a minúscula parte da sociedade que detém a maior parte da riqueza do país. Vale ressaltar que  79% da população economicamente ativa da população é aquela que ganha apenas  até 3 salários mínimos, e esta é quem arca com quase 60% de todos os impostos, taxas e contribuições do país. A arrecadação tributária do Brasil é super eficiente, ao contrário do que o governo federal afirma, o grande problema é que aproximadamente 50% dessa arrecadação não volta como benefícios ao povo, mas vai para pagar juros da Dívida Pública. Primeiramente, é necessário explicar porque essa dívida é tão interessante para essa elite que suga o Brasil: no Governo FHC a dívida interna do país multiplicou por “dez”, saltando de R$ 64 bilhões de reais para R$ 720 Bilhões. Basicamente porque o plano Real pareou dólar-real, isto é, um real passou a valer um dólar, com o intuito de segurar a inflação. Entretanto o que chama a atenção é que se iniciou nessa época um mercado que não existia no Brasil até então, o mercado forte dos títulos da dívida Pública. Uma empresa compra pedacinhos dessa dívida apenas por um tempo, pagando na hora ao governo, para receber depois de alguns anos o valor inicial acrescido de juros.  É como se fosse o empréstimo do empréstimo. No Governo Lula, foi paga a dívida externa, às custas da elevação exorbitante da dívida interna que pulou para R$ 1,5 trilhões de reais, pois foi com empréstimos dentro do país que o governo Lula pagou a dívida externa. Porém, vale ressaltar que na época o governo liquidou a dívida externa sobre a qual corria juros de 4% e entrando assim em um juros de 19% dentro do país, isso explica também porque a dívida interna cresceu tanto. Lembrando que foi usada na época a desculpa de que era necessário acabar com a dívida externa para que o Brasil se livrasse das influências do FMI, porém de fato não foi isso que ocorreu, com o pagamento da dívida, o executivo do Brasil ratificou o Art. 4 do Estatuto do Fundo monetário, que contém a questão do acesso a todas as informações econômicas do Brasil e o prosseguimento da política fiscal imposta pelos americanos.

Enquanto o governo enche os bolsos dos rentistas, busca apertar o povo fazendo ajuste fiscal, aumentando impostos e diminuindo gastos públicos. Porém quem paga a conta é a parte da população mais pobre, que é a maioria. Vamos aos números:

- 53,79% de toda a arrecadação tributária do Brasil quem paga são os cidadãos que recebem de 1 a 3 salários mínimos;

- 12,65% de toda a arrecadação quem paga são os cidadãos que recebem de 3 a 5 salários mínimos; - 16,53% de toda a arrecadação quem paga são os cidadãos que recebem de 5 a 10 salários mínimos

- 7,30% de toda a arrecadação quem paga são os cidadãos que recebem de 10 a 20 salários mínimos o problema fiscal do Brasil é que não existem taxas sobre grandes fortunas por exemplo, a sonegação de impostos de quem ganha acima de 20 salários é enorme, grandes empresas, multinacionais, bancos, latifundiários não pagam impostos. Enquanto isso, a dívida ativa da União, que é o quanto empresas, industriais, latifundiários e afins devem ao Governo federal, apresenta o valor de R$ 1,6 Trilhões de reais, sendo:

89 Bilhões - sistema financeiro (bancos, corretoras, financiadoras, etc.)

163 Bilhões- Comércio

236 Bilhões - Indústria

1,1 Trilhões - Mídia, Latifundiários, setor elétrico e etc. A partir desses números ratifica-se a ideia de que quem paga a despesa do pais realmente é a população mais pobre. Desta maneira o desequilíbrio no balanço de pagamentos no Brasil se torna cada vez mais estrutural, e por isso que o Ajuste Fiscal no Brasil não é e nem será passageiro, já que o governo combate o problema sem atuar na verdadeira causa. E por que não se ataca o real problema? Porque este se encontra no bolso da classe mais abastada do país. Então, o que o governo faz?

- Ajuste fiscal - corta orçamentos públicos e eleva a tributação, o que resulta numa população mais pobre com menor poder de compra e os mais carentes com grandes problemas assistenciais

- Privatizações- abertura de nossas Estatais para o capital externo e interno, porém devemos lembrar que em muitas negociações de privatização sofremos grandes engodos e muitos políticos praticaram atos ilícito ao vender algumas estatais. A VAle do Rio doce por exemplo, que valia R$ 96 Bilhões de reais, foi vendida em um grande esquema de corrupção por R$ 3,3 Bilhões de reais beneficiando quem a comprou.

O que deveria então entrar no debate público ?

- Ajuste fiscal se focando no Imposto de Renda dos grande sonegadores, milionários, multinacionais, latifundiários, etc.

- Ajuste Fiscal relativo a revisão de tributações, quem ganha mais de fato vai pagar mais - Sobretaxar grandes fortunas e divisão de lucros das grandes empresas.

- Auditoria da Dívida Pùblica - Cobrança dos impostos devidos pelas grandes empresas e afins - Zerar a dívida ativa do país - Avaliação e ação contra a regressão industrial - Impostos distribuídos de maneira justa

A constituição Federal prevê a auditoria da dívida Pública, o Equador por exemplo, conseguiu fazer a sua e provou que grande parte da dívida era uma mentira. O Brasil sofre do mesmo mal, mas até hoje não tivemos nenhum governante capaz de aceitar a auditoria, claramente porque essa ação colocaria em risco a grande fonte da maior parte dos milionários do Brasil. Atualmente, em escala global os governos possuem menos controle político e econômico dos países, pois grande parte da influência se dá pelas grandes empresas, o grande capital.. As ações que seriam de fato eficiente não virão de ação do governo ou de grandes empresas, a auditoria da dívida pública por exemplo deve ser pressionada pela população, caso contrário, jamais sairá do papel.

Priscila Anupan